Está com um empreendimento à vista e gostaria de ajuda especializada para garantir a execução de um projeto correto ambientalmente, socialmente e economicamente? Com anos de experiência no mercado, a WS combina experiência com modernidade para oferecer um serviço único aos seus clientes. Entre as principais atividades desenvolvidas pela empresa, destaca-se os Estudos e Pareceres Técnicos para empreendimentos de diferentes portes e segmentos.

Para projetos que necessitam do Licenciamento Ambiental, esse estudo é uma etapa essencial – uma vez que ajuda no cumprimento de todas as exigências feitas pelos órgãos ambientais.

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Qual estudo ambiental é indicado?

Durante o licenciamento ambiental, os estudos são usados como subsídio para a análise de inúmeros aspectos ambientais da atividade ou empreendimento, tanto para construção, instalação, ampliação ou funcionamento.

A resolução CONAMA nº 237/1997 determina que todos os empreendimentos que possam resultar em significativa degradação ambiental devem apresentar o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

Caso seja verificado que o empreendimento não causará um dano tão grande ao meio ambiente, outros estudos ambientais serão indicados. Como impacto ambiental, entenda-se qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente. Isso pode ser causado por diferentes formas de matéria ou energia resultantes de atividades humanas que, indireta ou diretamente afeta a saúde, bem-estar e segurança da população no local; além claro, das atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos naturais.

Veja abaixo os serviços prestados pela WS Consultoria Ambiental na área de Estudos e Pareceres Técnicos e entre em contato para saber mais.

Veja os serviços prestados na área
de Estudos e Pareceres Técnicos

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos engloba o Brasil inteiro. Contudo, o documento é exigido pelo órgão ambiental de cada cidade, portanto, os municípios têm autonomia e podem determinar regras específicas. De maneira geral, o PGRS deve ser providenciado pelas empresas que executem as seguintes atividades:

  • Serviços públicos de saneamento básico empresas de tratamento de água e esgoto, drenagem de água pluvial entre outras);
  • Mineração;
  • Construção civil (empresas de construção, reformas, reparos, demolições e escavação de terrenos para obras civis);
  • Serviços de transporte (empresas de transporte originários de portos, aeroportos, terminais alfandegários, rodoviários, ferroviários e passagens de fronteira);
  • Atividades Agrossilvopastoris (frigoríficos, matadouros, abatedouros, açougues, indústria de processamento de produtos agrícolas como arroz, mandioca, milho, soja, feijão etc);
  • Industriais (se aplica a toda e qualquer indústria no país: alimentícia, automobilística, de equipamentos eletrônicos, serrarias e muito mais);
  • Serviços de saúde (hospitais, clínicas, consultórios, indústria farmacêutica);
  • Atividades comerciais de grande impacto;
  • Geradores de resíduos perigosos, ou caracterizados como não perigosos, por sua natureza, composição ou volume.

Além disso, estabelecimentos como restaurantes, shopping, hotéis e supermercados precisam executar o PGRS de maneira privativa. De qualquer forma, é válido destacar que toda empresa que se preocupa com o meio ambiente deve aderir e montar um plano próprio para gerenciar os seus resíduos.

O PGRS deve ser renovado a cada 12 meses.

O Parecer Técnico Ambiental é resultado de um estudo técnico detalhado que considera de forma integrada os aspectos legais, técnicos e administrativos de um empreendimento. O time da WS Consultoria Ambiental elabora esse documento visando atender às variadas exigências de seu projeto.

Quais são os requisitos?

Para solicitar o parecer, você precisa de:

  • Requerimento Meio Ambiente com exposição de motivos do parecer técnico solicitado;
  • Cópia do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Orientação para Parecer Técnico;
  • Demais documentos estabelecidos no documento “Orientação para Parecer Técnico Ambiental”.

O Estudo Ambiental Simplificado (EAS) é um material técnico elaborado de forma integrada com o objetivo de subsidiar a análise de viabilidade técnica/ambiental de empreendimentos ou atividades potenciais ou efetivamente causadoras de degradação ambiente, sendo utilizado em casos específicos.

Esse tipo de análise é fundamental para o processo de Licenciamento Ambiental de tipos de empreendimento específicos, uma vez que o os impactos no meio ambiente por parte de grandes obras e empreendimentos podem causar impactos significativos no seu entorno e comunidades na região do empreendimento.

Dessa forma, para checar se um determinado projeto pode ser implantado ou ampliado de maneira sustentável, órgãos licenciadores podem solicitar a elaboração do Estudo Ambiental Simplificado.

Quem precisa do EAS?

O EAS é um serviço solicitado pelo órgão ambiental para subsidiar a emissão da licença ambiental para empreendimentos com pequeno potencial de impactar o meio ambiente. Ou seja, construtoras, empreendedores imobiliários, incorporadoras e outros negócios destes segmentos precisam, frequentemente, de um apoio técnico no que diz respeitos às obrigações legais e ambientais.

No Estudo Ambiental Simplificado será possível identificar as alterações que o empreendimento pode vir a causar no meio ambiente e quais serão as medidas de controle/monitoramento a serem adotadas. Sendo assim, ele garante a viabilidade ambiental do projeto.

Portanto, é essencial que este estudo seja feito por uma equipe de profissionais altamente capacitados e bem treinados para assegurar a eficiência da análise. Um trabalho mal feito pode impactar negativamente no processo de licenciamento ambiental.

O serviço de suporte jurídico ambiental tem como objetivo atender às diversas necessidades do seu empreendimento, de forma completa e integrada. Sendo assim, a WS Consultoria Ambiental presta suporte para as demandas legais voltadas às questões ambientais, atuando em conjunto com os profissionais do Direito e somando à estes profissionais o conhecimento atualizado e aplicado da legislação ambiental.

Direito Ambiental

O Direito Ambiental é o ramo jurídico que regula a relação dos indivíduos, governos e empresas com o meio ambiente. A sua principal missão é alinhar questões ecológicas, econômicas e sociais visando melhorias na condição ambiental e bem-estar da população.

Além de estar presente na Constituição, a legislação ambiental também é responsável por criar normas para um desenvolvimento sustentável. Ou seja, uma forma de crescer suprindo a necessidade da geração atual, mas sem comprometer a capacidade de atender as demandas das próximas gerações.

O Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA) é uma ferramenta que possibilita ao empreendedor economizar tempo e dinheiro. Basicamente, o estudo traz embasamento para o planejamento de um determinado empreendimento e para a tomada de decisão. A WS Consultoria Ambiental realiza estudos que visam certificar segurança contra possíveis restrições e limitações técnicas ou legais que possam inviabilizar um projeto, atestando assim, a viabilidade ambiental do empreendimento.

Atualmente, é essencial que um empreendedor avalie todas as informações relacionados a um negócio que almeja investir. Essa é a melhor alternativa para aprimorar recursos disponíveis, aliando a otimização das receitas com responsabilidade ambiental, social e econômica. Ou seja, o Estudo de Viabilidade Ambiental é peça-chave para um desenvolvimento sustentável, que assegure recursos para futuras gerações e sucesso para o negócio como um todo.

Por que elaborar o EVA?

O estudo serve para direcionar o futuro de um negócio, determinando requisitos básicos e diretrizes para a elaboração de um projeto, auxiliando no planejamento das próximas fases do e no processo da obtenção de licenças. É uma excelente forma de evitar custos desnecessários durante a fase preliminar do projeto de um empreendimento.

Portanto, com esse estudo todo o processo é otimizado, a sua empresa ganha tempo e assegura os recursos necessários para a execução do projeto de forma sustentável – ambientalmente, socialmente e economicamente.